Um servidor público presencia a prática de um ilícito por um subordinado seu. Suponha que esse servidor tenha competência para aplicação da penalidade discip...

84851|Direito Administrativo|médio

TJ-AP Técnico Judiciário - Área Judiciária

2009

FCC

Um servidor público presencia a prática de um ilícito por um subordinado seu. Suponha que esse servidor tenha competência para aplicação da penalidade disciplinar correspondente a tal ilícito. Nessa situação, o servidor

A
deverá tomar as providências para que seja aberto processo disciplinar, com a finalidade de se apurar a prática do ilícito e de se aplicar eventual penalidade.
B
poderá desde logo aplicar a penalidade, invocando o princípio da verdade sabida.
C
poderá desde logo aplicar a penalidade, invocando o princípio da presunção de veracidade dos atos administrativos.
D
poderá desde logo aplicar a penalidade, em razão de seu poder hierárquico.
E
poderá desde logo aplicar a penalidade, em razão de seu poder disciplinar.

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