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Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.


84706|Direito Ambiental|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

  • A

    A gestão do patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado competem aos municípios, por se tratar de assunto de interesse local.

  • B

    As ações que visem ao acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade podem transcorrer mesmo sem o consentimento prévio dos povos indígenas e de outras comunidades locais.

  • C

    O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético decorrente de práticas das comunidades indígenas nacionais integra o patrimônio cultural brasileiro.

  • D

    A divisão dos benefícios decorrentes de exploração econômica de produto desenvolvido a partir de conhecimento tradicional associado ocorrerá sob formas que permitam quantificação de valores, vedadas as contribuições na forma de capacitação de recursos humanos.

  • E

    A diversidade biológica será legalmente protegida se tiver potencial para uso humano.