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Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.


84630|Direito Civil|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

  • A

    Não havendo descendentes ou ascendentes, os herdeiros colaterais do autor da herança concorrem com o cônjuge sobrevivente.

  • B

    Em se tratando de casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge supérstite concorrerá com os descendentes do cônjuge falecido apenas em relação aos bens particulares deste.

  • C

    Será rompido o testamento válido se o legatário for excluído da sucessão ou falecer antes do legante.

  • D

    Não goza da igualdade de condições com filho legítimo o filho adotado no ano de 1980, se a morte do autor da herança tiver ocorrido antes da vigência da Lei n.º 10.406/2012.

  • E

    Tratando-se de sucessão colateral, o direito de representação estende-se ao sobrinho-neto do autor da herança.