Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão somente...

84519|Direito Processual Penal|médio

TJ-AL Técnico Judiciário - Área Judiciária

2024

FCC

Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão somente essas informações, concluído o inquérito policial e oferecida a denúncia, a competência para julgar a ação penal será do

A
Superior Tribunal de Justiça.
B
Supremo Tribunal Federal.
C
juiz de primeiro grau vinculado ao tribunal em questão.
D
Tribunal Regional Federal.
E
próprio Tribunal de Justiça ao qual o Desembargador está vinculado.

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