Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada ...

84501|Direito Constitucional|médio

TJ-AL Técnico Judiciário - Área Judiciária

2024

FCC

Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada pela equipe de enfermagem a um hospital psiquiátrico conveniado. Não há prontuário médico de Joana, nem laudo médico que lenha indicado a necessidade de sua internação. O local não possui médico. Joana não pode sair desse local, que é cercado de grades e a entrada e saída são controladas por um enfermeiro. João procura um advogado para ajudá-lo a soltar Joana, o qual poderá propor

A
ação popular para anular ato lesivo à moralidade administrativa, com pedido liminar de liberação de Joana.
B
mandado de injunção, diante da falta de previsão de ação Judicial em que seja possível defender Joana.
C
habeas corpus diante da violação ilegal da liberdade de locomoção de Joana, ainda que na esfera não criminal.
D
habeas data para obter informações sobre os motivos pelos quais Joana foi internada e obter cópia de seu prontuário.
E
ação civil pública para fechamento do hospital psiquiátrico e indenização das pessoas internadas indevidamente.

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