Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão...

84451|Direito Penal

TJ-AL Técnico Judiciário - Área Judiciária

2018

médio

Código Penal, art. 26

Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado pelo crime de lesão corporal gravíssima, foi realizado exame de insanidade mental, constatando-se que, no momento da agressão, Gabriel, em razão de desenvolvimento mental incompleto, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

Diante da conclusão do laudo pericial, deverá ser reconhecida a:

A
inimputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;
B
semi-imputabilidade do agente, afastando-se a culpabilidade;
C
inimputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade;
D
semi-imputabilidade do agente, que poderá funcionar como causa de redução de pena;
E
semi-imputabilidade do agente, afastando-se a tipicidade.