No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a cooperação ocorrer...

o auxílio material é punível se o crime chegar, ao menos, a ser cogitado;

as circunstâncias de caráter pessoal, diante de sua natureza, não se comunicam, ainda que elementares do crime;

em sendo de menor importância a participação ou coautoria, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço;

a teoria sobre concurso de agentes adotada pela legislação penal brasileira, em regra, é a dualista;

se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.