João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é conv...

84448|Direito Penal

TJ-AL Técnico Judiciário - Área Judiciária

2018

médio

João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.

Diante desse quadro, é correto afirmar que:

A
houve arrependimento eficaz, sendo o comportamento de João penalmente impunível;
B
houve desistência voluntária, sendo o comportamento de João penalmente impunível;
C
deverá João responder pelo crime de peculato tentado;
D
deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;
E
deverá João responder pelo crime de peculato consumado, sem qualquer redução de pena.