Julia, primária e de bons antecedentes, verificando a facilidade de acesso a determinados bens de uma banca de jornal, subtrai duas revistas de moda, totaliz...

84447|Direito Penal

TJ-AL Técnico Judiciário - Área Judiciária

2018

médio

Código de Processo Penal, art. 397
Código Penal, art. 155

Julia, primária e de bons antecedentes, verificando a facilidade de acesso a determinados bens de uma banca de jornal, subtrai duas revistas de moda, totalizando o valor inicial do prejuízo em R$15,00 (quinze reais). Após ser presa em flagrante, é denunciada pela prática do crime de furto simples, vindo, porém, a ser absolvida sumariamente em razão do princípio da insignificância.

De acordo com a situação narrada, o magistrado, ao reconhecer o princípio da insignificância, optou por absolver Julia em razão da:

A
atipicidade da conduta;
B
causa legal de exclusão da ilicitude;
C
causa de exclusão da culpabilidade;
D
causa supralegal de exclusão da ilicitude;
E
extinção da punibilidade.