Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determinados ônus e deveres processuais. Nesse sentido, afirmaram que se houv...

84428|Direito Processual Civil

TJ-AL Técnico Judiciário - Área Judiciária

2018

médio

Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determinados ônus e deveres processuais. Nesse sentido, afirmaram que se houvesse necessidade de ação judicial para dirimir qualquer conflito em relação ao negócio jurídico ora entabulado, e pela possibilidade legal de autocomposição, o autor estaria desincumbido de provar a existência do contrato e que o réu não poderia contestar o feito.

Nesse cenário:

A
o juiz não poderá controlar as validades destas convenções, pois se trata de direito disponível às partes;
B
estas convenções são nulas de pleno direito, pois convencionadas antes da existência do processo;
C
o juiz controlará as validades destas convenções de ofício, e deverá admiti-las por se tratarem de direitos disponíveis;
D
o juiz controlará as validades destas convenções, recusando aplicação de ambas as cláusulas;
E
o juiz controlará as validades destas convenções, recusando, de ofício, a cláusula que impossibilita o réu contestar.