Determinado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros de largura, possui como área de preservação permanente suas faixas marginais com 30 met...

84348Desatualizada|Direito Ambiental|superior

2015

FCC

Determinado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros de largura, possui como área de preservação permanente suas faixas marginais com 30 metros de largura. Ao ingressar na zona urbana do Município, esta área de preservação permanente

A
poderá ter sua largura reduzida por ato do chefe do poder executivo municipal.
B
poderá ou não existir, de acordo com o plano diretor do Município.
C
não sofrerá alteração.
D
sofrerá uma redução de 50%, passando a ter 15 metros de largura.
E
deixará de existir.

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