Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com a Constituição Federal, as operações com ouro sujeitam-se à incidência


84338|Direito Tributário|superior

De acordo com a Constituição Federal, as operações com ouro sujeitam-se à incidência

  • A

    do ICMS, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

  • B

    exclusivamente do IPI, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

  • C

    do IOF, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

  • D

    exclusivamente do IR, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

  • E

    do ICMS e do IOF, exceto quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

    De acordo com a Constituição Federal, as operações com ou...