A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito

determina indenização material, independentemente de comprovação de prejuízo.

não acarreta consequência pecuniária, se não houver dano moral.

rege-se pelo critério subjetivo, só sendo indispensável o dano.

rege-se pelo critério subjetivo, sendo indispensável o dano apenas quando configurado dolo.

independe de comprovação de culpa.