Acerca das comunicações processuais, julgue o item que se segue. A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da cois...
Acerca das comunicações processuais, julgue o item que se segue.
A citação válida torna litigioso o direito demandado; assim, a alienação, pelo réu, da coisa arrestada, sem autorização judicial, configura ato de fraude à execução.