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Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.


84044|Direito Processual Penal|superior

Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.

  • A

    A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como cassada.

  • B

    Entender-se-á perdido, na totalidade, o valor da fiança, se, regularmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem motivo justo.

  • C

    A fiança será cassada quando o acusado deliberadamente praticar ato de obstrução ao andamento do processo.

  • D

    Julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.