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Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.


84038|Direito Processual Penal|superior

Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.

  • A

    Por se tratar de medida cautelar, dada a urgência, na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz poderá decidir independentemente de manifestação do Ministério Público.

  • B

    Caberá prisão temporária em homicídio qualificado, mas não em homicídio simples.

  • C

    A prisão temporária somente poderá ser executada depois da expedição de mandado judicial.

  • D

    O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo de 48 horas, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.