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Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.


83999|Direito Civil|superior

Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.

  • A

    Anulado o negócio jurídico realizado em fraude contra credores, a vantagem resultante será revertida em favor do autor da ação pauliana.

  • B

    É anulável o negócio jurídico quando o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

  • C

    É absolutamente nula a obrigação, excessivamente onerosa, assumida por alguém que necessita salvar-se de grave dano conhecido da outra parte.

  • D

    É válido o negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel (de valor superior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no país), com pacto de alienação fiduciária em garantia, realizado por meio de instrumento particular.