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Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.


83997|Direito de Família|superior

Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.

  • A

    Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua fixação.

  • B

    Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, a obrigação é, em regra, solidária.

  • C

    É nula de pleno direito a renúncia aos alimentos, realizada por um dos cônjuges, em ação de divórcio.

  • D

    Fixados os alimentos judicialmente, sua redução ou majoração somente poderá ser pleiteada após decorridos 6 (seis) meses da fixação.