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Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.


83958Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior
2012
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.

  • A

    Incumbe às partes acionadas o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido.

  • B

    Inexiste litisconsórcio passivo necessário no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.

  • C

    A mudança ou o desvio reiterado do estatuto do partido configuram situações de justa causa para desfiliação partidária.

  • D

    O juiz eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato de vereador.

  • E

    Até cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.