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No que se refere à prova no processo civil, assinale a opção correta.

83887|Direito Processual Civil

No que se refere à prova no processo civil, assinale a opção correta.

  • A

    Juntada em processo, a escritura pública na qual se declare relação de união estável há mais de dez anos faz prova plena não só da formação do documento, mas dos fatos declarados, haja vista a fé pública do tabelião que a lavrou.

  • B

    O uso de prova exclusivamente testemunhal para comprovar que houve simulação em contrato é possível, ainda que o valor deste seja superior a dez salários mínimos.

  • C

    O juiz pode determinar, de ofício ou a requerimento de uma das partes ou do MP, a acareação entre as próprias partes.

  • D

    A confissão verbal extrajudicial feita a terceiro não tem valor probatório no direito brasileiro.

  • E

    Por aplicação da distribuição dinâmica do ônus probatório, em um suposto processo por erro médico, cabe ao médico demandado para ressarcimento de danos sofridos pelo paciente o ônus de provar os fatos constitutivos do direito alegado, haja vista ter o médico melhor condição técnica e científica de fazê-lo.