O TPI tem competência para julgar crimes de guerra como
a utilização de veneno, permitida apenas se comprovada a necessidade militar, em caso de conflitos armados internacionais.
a declaração de que não será dado quartel, em caso de conflitos armados sem caráter internacional.
a tomada de reféns, permitida apenas para garantir a incolumidade da população civil, em caso de conflitos armados internacionais.
a prática de homicídio, na forma dolosa ou culposa, em caso de conflitos armados internacionais.
o recrutamento ou alistamento de maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, em caso de conflitos armados internacionais.