De acordo com o art.158 do CPP, será indispensável o exame de corpo de delito nas chamadas infrações vestigiais. Com base nessa informação, pode-se afirmar q...

83663|Direito Processual Penal|superior

2024

IBFC

De acordo com o art.158 do CPP, será indispensável o exame de corpo de delito nas chamadas infrações vestigiais. Com base nessa informação, pode-se afirmar que na prática da atividade policial e pericial locais de acidente de trânsito, via de regra, deixam inúmeros vestígios e, portanto, vasto campo pericial. Ademais, é de suma importância, nestes casos, a escorreita preservação da cadeia de custódia. Desta forma, em caso de sinistro com vítima envolvendo veículo equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo, assinale a alternativa correta.

A
Somente a autoridade policial (Delegado de Polícia) poderá remover o disco ou unidade de armazenagem do registro.
B
Somente o perito oficial encarregado do levantamento pericial poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro.
C
O perito não oficial, devidamente identificado, poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro.
D
Qualquer perito oficial poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro.
E
Qualquer servidor público, devidamente identificado, poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro.

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