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Sobre patentes das invenções e modelos de utilidade, assinale a alternativa incorreta, conforme a Lei Federal 9.279/1996.


83662|Direito Empresarial|superior

Sobre patentes das invenções e modelos de utilidade, assinale a alternativa incorreta, conforme a Lei Federal 9.279/1996.

  • A

    Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar a data da invenção ou criação mais antiga, independentemente do depósito mais antigo.

  • B

    Não se considera invenção nem modelo de utilidade os esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização.

  • C

    Não se considera invenção nem modelo de utilidade os programas de computador em si.

  • D

    A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.

  • E

    A invenção e o modelo de utilidade são considerados suscetíveis de aplicação industrial quando possam ser utilizados ou produzidos em qualquer tipo de indústria.

    Sobre patentes das invenções e modelos de utilidade, assi...