Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na e...

83637|Direito Ambiental|médio

PGE-CE Técnico de Representação Judicial - Direito

2025

UECE-CEV

Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na estrutura desse sistema, tem-se como órgão central

A
a Secretaria de Governo da Presidência da República.
B
a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
C
o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
D
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
E
o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

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