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Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.


83592|Direito Constitucional|médio

Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.

  • A

    As instituições privadas de fins não lucrativos só poderão participar do sistema único de saúde mediante contrato de direito privado.

  • B

    É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

  • C

    É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

  • D

    Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

  • E

    São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências legais.