Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,


83415|Direito Processual Penal|superior

De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,

  • A

    é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • B

    o exame de corpo de delito direto poderá ser substituído pela confissão do acusado.

  • C

    esses devem ser coletados, preferencialmente, pelo primeiro agente policial que tiver acesso à cena do crime.

  • D

    faculta-se à autoridade policial responsável pela investigação determinar a necessidade ou não de perícia.

  • E

    o exame de corpo de delito é exigido somente em casos em que os demais elementos probatórios não bastem para determinar a materialidade e a autoria do crime.