Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual Robert...

83096|Direito Constitucional|superior

2019

CESPE / CEBRASPE

Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual Roberto pretende construir um empreendimento.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a pretensão de Roberto é juridicamente inviável, porque essas cavidades são bens de titularidade

A
do estado de Santa Catarina.
B
do município de localização da propriedade.
C
da União.
D
comum da União, do estado de Santa Catarina e do município de localização da propriedade.
E
concorrente da União, do estado de Santa Catarina e do município de localização da propriedade.

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