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A respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto afirmar que


83094|Direito Tributário|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

A respeito de imunidade tributária e isenção tributária, é correto afirmar que

  • A

    a isenção está no campo infraconstitucional e corresponde a uma hipótese de não incidência da norma tributária.

  • B

    a imunidade está no plano constitucional e proíbe a própria instituição do tributo relativamente às situações e pessoas imunizadas.

  • C

    a isenção é criada diretamente pela Constituição Federal de 1988, sendo uma norma negativa de competência tributária.

  • D

    a imunidade pressupõe a incidência da norma tributária, sendo o crédito tributário excluído pelo legislador.

  • E

    a imunidade está no plano de aplicação da norma tributária, sendo equivalente ao estabelecimento de uma alíquota nula.

    A respeito de imunidade tributária e isenção tributária, ...