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A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.


83066|Direito Constitucional|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

  • A

    São aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento.

  • B

    São aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita.

  • C

    Funcionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico.

  • D

    São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.

  • E

    São aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.