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Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.


83045Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  • A

    O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.

  • B

    Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.

  • C

    A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.

  • D

    A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.

  • E

    O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.

    Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção cor...