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Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu comput...


83040|ECA|superior
2019
CESPE / CEBRASPE

Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu computador. Posteriormente, transmitiu esses vídeos, por meio de aplicativo de mensagem instantânea, a dois amigos adolescentes.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, de acordo com as disposições do ECA e com o entendimento do STJ, que o sujeito praticou

  • A

    condutas consideradas atípicas.

  • B

    duas condutas típicas, porém, em aplicação ao princípio da consunção, a primeira restou absorvida pela segunda.

  • C

    condutas que caracterizam dois crimes em continuidade delitiva.

  • D

    condutas que caracterizam dois crimes em concurso material.

  • E

    condutas que caracterizam dois crimes em concurso formal.