Francisco é proprietário de uma área rural localizada no bioma Mata Atlântica e deseja obter incentivos econômicos para promover a proteção e o uso sustentáv...

82994|Direito Ambiental|superior

2025

FGV

Francisco é proprietário de uma área rural localizada no bioma Mata Atlântica e deseja obter incentivos econômicos para promover a proteção e o uso sustentável de sua propriedade. Ele procura orientação sobre quais características de sua área serão consideradas pelo poder público na concessão desses incentivos.

Com base na Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), a(s) característica(s) que deve(m) ser considerada(s) pelo poder público para a concessão de incentivos econômicos é(são):

A
a proximidade da área em relação a unidades de conservação;
B
a capacidade de uso real e a produtividade atual da área;
C
a existência de projetos de pesquisa científica na propriedade;
D
a presença de comunidades tradicionais na região;
E
a contribuição da área para a conectividade de fragmentos florestais.

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