Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. ...


82966|Direito Processual Penal|superior

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Paulo seria seu colega Fábio, que também participou da prisão.

Diante dessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:

  • A

    não poderá ouvir Fábio como testemunha, pois houve preclusão para o Ministério Público, que não o arrolou;

  • B

    poderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto;

  • C

    não poderá ouvir Fábio como testemunha, por se tratar de prova ilegítima;

  • D

    poderá ouvir Fábio como testemunha se com isso concordar a defesa técnica de Paulo;

  • E

    não poderá ouvir Fábio como testemunha, em razão da violação ao princípio da comunhão das provas.