Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado ...

82963|Direito Processual Penal

2025

superior

Código de Processo Penal, art. 60

Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade policial e Douglas exerceu o seu direito de queixa em juízo. Contudo, após o fim da instrução, deixou de formular o pedido de condenação em suas alegações finais, fazendo apenas um breve apanhado do feito e das provas produzidas.

Nessa hipótese, é correto afirmar que:

A
ocorreu o perdão tácito, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelados;
B
ocorreu a perempção, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelados;
C
o Ministério Público deve aditar a queixa, velando pela indivisibilidade da ação penal privada;
D
ocorreu a renúncia tácita ao direito de queixa, devendo ser extinta a punibilidade de ambos os querelantes;
E
o juiz deve intimar os querelados para que declarem se aceitam o perdão de Douglas.