Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação leg...

82710|Direito Penal|superior

2025

FGV

Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal e regulamentar, documentos classificados, nos termos da lei, como secretos, sendo certo que a revelação destes pode colocar em perigo a preservação da soberania nacional.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual Matheus responderá.

A
Atentado à integridade nacional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
B
Espionagem, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
C
Atentado à integridade nacional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
D
Atentado à soberania, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
E
Espionagem, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

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