Carlos intentou ação reivindicatória em face de Daniel, alegando que este ocupava indevidamente imóvel de sua propriedade, o qual se situava em área pertence...

82686|Direito Processual Civil

2025

superior

Código de Processo Civil, art. 47
Código de Processo Civil, art. 320º - 321º
- Código de Processo Civil, art. 320
- Código de Processo Civil, art. 321

Carlos intentou ação reivindicatória em face de Daniel, alegando que este ocupava indevidamente imóvel de sua propriedade, o qual se situava em área pertencente à Comarca X.

A petição inicial, distribuída a um Juízo Cível da Comarca Y, onde Carlos tinha domicílio, foi instruída com diversos documentos, mas não com a certidão da serventia imobiliária comprobatória da propriedade do autor em relação ao bem que era objeto da demanda.

Nesse panorama, o Juiz deverá

A
indeferir de plano a petição inicial, por não ter sido instruída com documentos indispensáveis à propositura da ação.
B
determinar a intimação do autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe o documento faltante.
C
proceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, determinando a citação da parte ré.
D
declinar de ofício da competência em favor de um Juízo Cível da Comarca X.
E
proceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, mas declinar da competência em favor de um Juízo Cível da Comarca X, se o réu arguir tal preliminar em sua contestação.