Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontr...

82617|Direito Constitucional|médio

2024

FGV

Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada da Espanha. Logo após o nascimento de Joana, Allan perdeu a nacionalidade brasileira por força de sentença judicial transitada em julgado. Ao completar dezoito anos de idade e já residindo no território brasileiro, Joana consultou um especialista para saber qual é a sua nacionalidade na perspectiva da Constituição da República de 1988.

Foi corretamente esclarecido a Joana que ela é

A
brasileira nata.
B
brasileira naturalizada.
C
estrangeira, mas pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
D
brasileira nata, desde que resida por quinze anos ininterruptos no território brasileiro.
E
estrangeira, somente sendo possível adquirir a nacionalidade brasileira pelo processo regular de naturalização.

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