Considere que o Japão denuncie ao procurador do TPI crime contra a humanidade cometido pelo governo da China contra população do Tibet. Com base nessa situaç...

82585|Direitos Humanos|superior

2011

CESPE / CEBRASPE

Considere que o Japão denuncie ao procurador do TPI crime contra a humanidade cometido pelo governo da China contra população do Tibet. Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 4.388/2002, que aprovou o Tratado de Roma, por meio do qual foi instituído o TPI, assinale a opção correta.

A
O TPI é obrigado a aceitar denúncia oferecida pelo procurador.
B
O Japão não poderia agir da forma descrita, pois só o Conselho da ONU pode apresentar denúncia ao procurador do TPI.
C
Só a própria população do Tibet poderia formular representação ao procurador do TPI.
D
O procurador apreciará a seriedade da informação, podendo recolher informações suplementares.
E
O procurador é obrigado a denunciar o governo chinês.

Ver todas as questões desta prova