Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. S ituação ...

82583|Direito Constitucional|superior

2011

CESPE / CEBRASPE

Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. S

ituação II: Michelle, juíza francesa, recebeu carta rogatória do Brasil para citar Manoel, brasileiro residente em Paris, em processo de divórcio em curso no Brasil.

Sabendo que o magistrado nacional pode aplicar direito estrangeiro quando executar sentença estrangeira ou quando cumprir carta rogatória, assinale a opção correta acerca das situações hipotéticas apresentadas acima

A
Na primeira situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória ativa.
B
Em ambas as situações, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
C
Na segunda situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.
D
Na primeira situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.
E
Na segunda situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.

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