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Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determin...


82581|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determinada causa. Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato(s) jurídico(s) e elemento de conexão na Lei de Introdução do Código Civil

  • A

    situação do regime de bens — nacionalidade dos cônjuges

  • B

    qualificação e regulação das obrigações — domicílio dos contratantes

  • C

    formalidades de celebração e impedimentos do casamento — nacionalidade dos nubentes

  • D

    personalidade e capacidade — domicílio da pessoa

  • E

    penhor — local do bem