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Assinale a opção correta, com relação às fontes do direito internacional nos termos previstos no Estatuto da Corte da Haia.


82577Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta, com relação às fontes do direito internacional nos termos previstos no Estatuto da Corte da Haia.

  • A

    O costume de determinada nação pode ser usado na resolução de conflitos internacionais.

  • B

    Os tratados internacionais podem ser aplicados por essa Corte na resolução de conflitos, independentemente de serem reconhecidos pelas nações em litígio

  • C

    A doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações é meio principal de resolução de conflitos entre países

  • D

    A Corte da Haia pode decidir um litígio ex aequo et bono

  • E

    As convenções internacionais especiais não podem ser usadas para decidir conflitos internacionais.