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Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.


82553|Direito Tributário|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.

  • A

    O tributo será, obrigatoriamente lançado por homologação.

  • B

    Se a declaração não atender à forma prevista na legislação tributária, o lançamento deverá ser feito por homologação, após a devida correção formal da declaração.

  • C

    Sendo o tributo lançado por homologação, se a Receita Federal verificar que o tributo está subdimensionado, deverá cobrar a diferença por meio de um lançamento de ofício.

  • D

    O tributo será, obrigatoriamente, lançado por declaração

  • E

    O tributo poderá ser lançado por declaração ou por homologação, à escolha da Receita Federal.