Constitui alegação válida para a parte ré obter a anulação de sentença homologatória proferida por juiz de primeira instância a comprovação de

ser o juiz prolator da sentença cônjuge da parte autora.

error in procedendo do juiz.

vício de vontade no acordo celebrado e homologado.

ofensa à coisa julgada.

recebimento de vantagem indevida pelo juiz que proferiu a sentença.