Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.


82525|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.

  • A

    Se o direito sobre o qual controvertam as pessoas for contestado em juízo, eventual transação deverá ser efetuada mediante escritura pública ou termo nos autos.

  • B

    Celebrada transação, qualquer das partes poderá retratar-se unilateralmente antes de transitar em julgado a sentença homologatória

  • C

    Se a controvérsia girar em torno de direito indivisível, eventual transação aproveitará às partes que nela não intervierem.

  • D

    Erro de direito escusável de qualquer das partes anula transação efetuada extrajudicialmente.

  • E

    Se, em transação, as partes incluírem cláusula impondo pena convencional, esta será considerada não escrita.