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Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.


82523|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.

  • A

    Ainda que o registro seja efetuado mediante sentença expropriatória, não se dispensa o requisito da individuação do bem

  • B

    Não deve ser efetuada matrícula se a sentença declaratória de usucapião tiver sido proferida em processo no qual não tenha sido possível nomear os confrontantes do imóvel.

  • C

    Constando erro de escritura pública registrada, o juiz poderá corrigi-lo mediante retificação do registro imobiliário.

  • D

    Para registrar o título, o oficial do registro de imóveis, durante a fase do exame formal, deve, primeiramente, verificar a presença dos elementos extrínsecos e intrínsecos da escritura

  • E

    A cessão de direitos reais hereditários somente terá eficácia após registro no cartório competente.