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No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.


82522|Direito Civil|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.

  • A

    O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.

  • B

    A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.

  • C

    De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.

  • D

    A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.

  • E

    De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.