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Em relação aos segurados do RGPS e aos seus dependentes, assinale a opção correta.


82496Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Previdenciário|superior
2011
CESPE / CEBRASPE

Em relação aos segurados do RGPS e aos seus dependentes, assinale a opção correta.

  • A

    É devida a contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de bolsa de estudo pelos médicos-residentes, dado que prestam serviço autônomo remunerado e enquadram- se, portanto, na qualidade de trabalhadores avulsos.

  • B

    Para que o cônjuge separado judicialmente faça jus a pensão por morte, não é necessária a comprovação da dependência econômica entre o requerente e o falecido.

  • C

    Não se exige início de prova material para comprovação da dependência econômica de mãe para com o filho, para o fim de percepção da pensão por morte.

  • D

    Por expressa previsão na lei de benefícios previdenciários, o menor sob guarda é dependente de segurado do RGPS.

  • E

    O tempo de estudante como aluno-aprendiz em escola técnica pode ser computado para fins de complementação de aposentadoria, independentemente de remuneração e da existência do vínculo empregatício.

    Em relação aos segurados do RGPS e aos seus dependentes, ...