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A respeito da estrutura institucional do MERCOSUL, assinale a opção correta.


82484|Conhecimentos Gerais|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

A respeito da estrutura institucional do MERCOSUL, assinale a opção correta.

  • A

    As normas da Comissão de Comércio do MERCOSUL possuem caráter meramente recomendatório.

  • B

    Compõe a estrutura institucional do MERCOSUL a Comissão de Tribunais Constitucionais.

  • C

    É atribuição do Conselho do Mercado Comum supervisionar as atividades da Secretaria Administrativa do MERCOSUL.

  • D

    Cabe ao Conselho do Mercado Comum exercer a titularidade da personalidade jurídica do MERCOSUL.

  • E

    Ao MERCOSUL é vedado estabelecer acordos de sede.