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De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.


82479|Direito Ambiental|superior
2013
CESPE / CEBRASPE

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

  • A

    Embora seja órgão colegiado consultivo e deliberativo da PNMA, O CONAMA não atua junto ao SNUC.

  • B

    Poluidor é aquele que gera poluição, não estando abrangidos por esse conceito aqueles cuja atividade provoque mera alteração adversa no meio ambiente, já que esta decorre de toda atividade humana.

  • C

    O CONAMA é responsável por supervisionar os licenciamentos concedidos pelos estados para as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

  • D

    A concessão florestal, a servidão ambiental, e o seguro ambiental são instrumentos da PNMA.

  • E

    Segundo o princípio do poluidor-pagador, os custos de reparação de área degradada devem ser impostos a quem a danificou, vedada a imposição de tal ônus a novo adquirente.