A Lei da Propriedade Industrial determina o que é ou não patenteável. Consoante essa norma, os itens passíveis de patenteamento incluem

uma nova teoria científica capaz de demonstrar as razões da falta de eficiência energética de determinados geradores.

novos programas de computadores.

novos métodos cirúrgicos para aplicação ao corpo humano.

um esquema de novo método publicitário.

um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional em sua fabricação.